Durante evento nesta sexta-feira, 24 de junho, na Paraíba, o presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), afirmou que o Auxílio Brasil passará de R$ 400 para R$ 600. A cúpula do governo está avaliando ampliar o benefício. O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL – RJ), declarou ao UOL, que o governo federal aumentará até o final deste ano.
Neste sentido, o governo terá que custear cerca de R$ 22 bilhões, para o reajuste do Auxílio Brasil. Contudo, especialistas e oposição afirmam que a intenção do governo na ampliação do benefício é para atrair os eleitores pobres. Durante a pandemia, o Auxílio Emergencial era de R$ 600. E supostamente, a intenção é ampliar, visto que durante este período, quando era este valor o presidente estava bem nas pesquisas eleitorais.
Entretanto, se a iniciativa é em busca de intenções eleitorais ou não, sabemos que vai ajudar muitas famílias. Além disso, o governo visa também a aplicar o vale-gás e a criar um auxílio de 1 mil reais por mês para motoristas autônomos. Essa iniciativa visa atingir cerca de 900 mil caminhoneiros.
PEC
O relator da PEC dos Combustíveis, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a ampliação está sendo negociada. Além disso, ele declarou que o Auxílio Brasil, vale-gás são programas que já existem, e não ferem o princípio de anualidade eleitoral.
No entanto, segundo fontes do jornal Folha de São Paulo, o governo driblará o questionamento jurídico para poder ampliar e lançar o programa para caminhoneiros. Sendo assim, a justificativa será decretar estado de emergência para que possa criar o benefício aos motoristas de caminhão. De acordo com Bezerra, o jurídico do Senado e da Advocacia-Geral da União, AGU, estão analisando a legalidade. E quais as medidas que podem ser feitas por conta da lei eleitoral.
Para realizar a ampliação do Auxílio Brasil o governo terá que buscar financiamento. E uma delas é desistir de compensar os estados que zeram o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Por este motivo, o governo sancionou o projeto de lei que limita o ICMS. Contudo, ele está valendo apenas sobre o diesel, gasolina, energia elétrica e transporte público. Com dinheiro economizado o governo tentará aumentar o valor do Auxílio Emergencial.
Famílias sem receber Auxílio Brasil
Depois que o Bolsa Família virou Auxílio Brasil, muita coisa mudou, principalmente a espera para receber. Cresceu significativamente o número de famílias que buscam o programa. Segundo a Confederação Nacional de Municípios, em abril havia 2,78 milhões de famílias aguardando para receber o benefício. Ou seja, aumentou 113% em comparação ao mês de março, que aguardava apenas 1,2 milhões.
O programa traça mais, restrições e dificulta para que outras famílias possam receber o benefício. Principalmente, por conta dos novos critérios, e a regra para permanência no auxílio é uma renda familiar mensal por pessoa de até R$ 525.
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Fontes: Agência Brasil, UOL, Folha de São Paulo e Agência Senado.
