Estados reduzem o ICMS sobre os Combustíveis: veja quais?

Imagem de bomba de posto de gasolina

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Com a crise econômica mundial gerada pela pandemia e a Guerra da Ucrânia, muitos problemas foram gerados. No Brasil, podemos listar vários deles, mas, os combustíveis se tornaram um tormento, e foi aumentando muito rápido. Muita gente ainda tem que deixar o carro em casa e procurar outras alternativas. Por isso venha conhecer quais os estados reduziram os preços dos combustíveis.

A princípio, o preço dos combustíveis impactam o transporte individual, o transporte coletivo; como ônibus, e os motoristas de táxi e aplicativo. Assim como entregadores, pois eles também sofrem com o preço dos combustíveis. No entanto, de acordo com lei federal alguns estados estão adotando a redução dos preços dos combustíveis.

Nesse sentido, é a redução do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre os combustíveis. Ocorreu em cerca de 23 Estados mais o Distrito Federal. Deste modo, isso poderá impactar no valor nas bombas, pelo menos é o que a população espera.

Lei Federal

Essa redução sobre os combustíveis ocorreu por conta da lei federal aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). No texto da lei é previsto que limite o ICMS sobre alguns produtos. Entre eles os combustíveis, assim como energia elétrica, comunicações, e transportes públicos. Portanto, fica proibido aos estados cobrar taxa superior à alíquota geral do ICMS, entre 17% e 18%.

Esta lei diminui o valor, porém não, será algo que irá mudar muito dos preços atuais, mas, em alguns postos vem caindo. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), está passando por uma queda. Visto que o valor médio da gasolina caiu de 7,39 por litro, para 7,12. Ou seja, foi apenas 3,55% de redução, enquanto o litro do diesel foi para R$ 7,56 para R$ 7,554, uma queda de 0,18%

Estados que reduziram os combustíveis

O Brasil tem 27 unidades da federação, ou seja, estados e o Distrito Federal. Dentre estes estados 23 deles reduziram a alíquota do ICMS. Entre eles estão Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Sergipe, Ceará, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte, Goiás, Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

O estado do Rio Grande do Sul optou pela redução de até 15% do ICMS. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a estimativa do governo é que ocorra uma redução nos preços das bombas. Deste modo, a intenção é que a média de queda seja algo de R$ 1,55 por litro na gasolina e de R$ 0,31 no litro do etanol.

A princípio, São Paulo teve uma redução de 25% para 18% do ICMS sobre a gasolina, e a expectativa era que o preço de R $6,97 caísse para R$ 6,49 e R$ 5,61. No entanto, os cariocas baixaram a alíquota do ICMS de 32% para 18%, hoje a gasolina está R$ 7,80 e a expectativa é que caia para R$ 6,61.

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Fonte: UOL, Ministério de Minas e Energia, Agência Brasil.

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