Introdução
Em 13 de maio de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o envio de notificações para os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos irregulares em seus benefícios. Cerca de 9 milhões de segurados estão sendo avisados sobre a possibilidade de terem sido prejudicados por cobranças indevidas. A notificação é feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, e os beneficiários terão que confirmar se autorizaram os descontos ou não. Neste artigo, vamos explicar como funciona o processo de notificação e os próximos passos para quem foi afetado.
Como Receber a Notificação?
O INSS não realizará contato por telefone ou mensagem SMS. A única forma de notificação será através do aplicativo Meu INSS, que pode ser baixado gratuitamente para Android e iOS.
Ao acessar o app, os beneficiários encontrarão uma mensagem com o seguinte conteúdo:
“Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.”
Além disso, se o beneficiário não foi afetado por descontos irregulares, a notificação será:
“Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito em seu benefício! O governo federal descobriu a fraude dos descontos associativos não autorizados e seguirá trabalhando para proteger você e seu benefício!”
Como Verificar os Descontos?
A partir de 14 de maio, os beneficiários poderão verificar quais associações realizaram descontos e os valores correspondentes. Para isso, devem acessar o serviço “Consultar descontos de entidades associativas” no Meu INSS ou entrar em contato com a central de atendimento do INSS pelo telefone 135.
Esses descontos podem ter ocorrido entre 1º de março de 2020 e 31 de março de 2025, e os segurados deverão indicar se autorizaram ou não essas cobranças. No primeiro momento, não será necessário apresentar documentos ou comprovantes para contestar o desconto.
Como Funciona o Processo de Ressarcimento?
Caso o beneficiário informe no sistema que não autorizou o desconto, o INSS iniciará o processo de ressarcimento. O próximo passo será gerar automaticamente uma cobrança para a associação que recebeu o dinheiro, por meio do Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PDMA).
A associação terá 15 dias úteis para:
- Comprovar o vínculo com o segurado, apresentando documentos como identidade com foto, termo de filiação ou autorização de desconto no benefício.
- Comprovar a devolução dos valores descontados ao beneficiário.
- Informar que o desconto está sendo contestado judicialmente, apresentando os dados necessários.
Se a associação não conseguir comprovar o vínculo ou a devolução dos valores, ela será obrigada a restituir o dinheiro ao beneficiário.
Após o processo de comprovação ou não, o INSS enviará à entidade uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para que ela pague os valores descontados indevidamente, corrigidos pela inflação. Esses valores serão repassados diretamente ao beneficiário entre os dias 26 de maio e 6 de junho de 2025.
Como Evitar Fraudes e Golpes
O INSS reforça que não entra em contato por telefone ou mensagem para tratar desses descontos. Todos os procedimentos devem ser feitos pelo aplicativo Meu INSS ou pela central 135. Desconfie de mensagens ou ligações externas que prometem solucionar o problema de descontos indevidos, pois elas podem ser tentativas de fraude.
Conclusão
A notificação do INSS é um passo importante para corrigir as fraudes de descontos indevidos e proteger os direitos dos beneficiários. Acompanhe atentamente a comunicação pelo Meu INSS e tome as medidas necessárias para garantir que sua aposentadoria não seja prejudicada por cobranças irregulares. Fique atento ao prazo para registrar sua resposta e, se necessário, buscar o ressarcimento.
