Estado americano considera investir parte de seus fundos públicos em Bitcoin e metais preciosos; proposta segue tendência nacional e tem apoio bipartidário

Concord, New Hampshire (EUA) – Um projeto de lei inovador está ganhando força em New Hampshire, nos Estados Unidos. A proposta HB302, que autoriza o governo estadual a investir até 5% de seus fundos públicos em Bitcoin e metais preciosos como ouro e prata, avançou mais uma etapa no Senado estadual após ser aprovada por uma comissão legislativa. Se aprovada em plenário e sancionada pelo governador, a lei tornará New Hampshire um dos primeiros estados americanos a incorporar oficialmente criptomoedas em sua reserva estratégica.

O que diz o projeto HB302?

O projeto, de autoria do deputado republicano Keith Ammon, propõe uma estratégia de diversificação dos investimentos do estado. A medida autoriza o tesoureiro estadual a aplicar até 5% de recursos de fundos públicos – como o fundo geral e o fundo de estabilização de receitas – em ativos digitais com capitalização de mercado superior a US$ 500 bilhões, categoria atualmente ocupada exclusivamente pelo Bitcoin.

Principais pontos da proposta:

  • Investimento em Bitcoin: limite de até 5% dos fundos públicos elegíveis.
  • Custódia segura: ativos deverão ser armazenados por custodiante qualificado ou em ETFs regulamentados por órgãos financeiros dos EUA.
  • Inclusão de metais preciosos: ouro, prata e platina também entram como opções de reserva.
  • Alterações recentes: o projeto foi ajustado para remover menções a stablecoins e staking, além de reduzir o teto de investimento de 10% para 5%.
  • Apoio bipartidário: além de Ammon, o texto é co-assinado por dois deputados democratas: Chris McAleer e Carry Spier.

Próximos passos no Senado

Após o aval do comitê do Senado, o projeto será votado em plenário. Se aprovado, segue para a sanção do governador de New Hampshire. A legislação entrará em vigor 60 dias após a promulgação, caso aprovada em todas as etapas.

Uma tendência que se espalha pelos EUA

A movimentação de New Hampshire não é isolada. Outros estados como Texas, Oklahoma e Carolina do Norte também discutem propostas semelhantes para incluir Bitcoin em seus portfólios de reserva financeira. A descentralização, escassez digital e independência de políticas monetárias são algumas das razões pelas quais legisladores defendem o uso do Bitcoin como reserva estatal.

Analistas apontam que, se essas medidas forem aprovadas, podem acelerar a adoção institucional de criptomoedas nos Estados Unidos e influenciar decisões de bancos centrais em outras partes do mundo.

O que dizem os defensores

“O Bitcoin oferece uma reserva de valor resistente à inflação e ao controle político. Incorporá-lo à política fiscal é uma forma de proteger o patrimônio público”, declarou Keith Ammon à imprensa local.

Os apoiadores da proposta argumentam que o investimento em Bitcoin e metais preciosos pode oferecer maior segurança a longo prazo diante de políticas monetárias expansivas e instabilidades financeiras globais.

Considerações legais e segurança

Um ponto central do projeto é a segurança da custódia dos ativos digitais. O texto exige que os criptoativos sejam armazenados de forma segura por entidades reguladas, seguindo rígidos padrões de segurança criptográfica. Isso busca garantir que os recursos públicos estejam protegidos contra perdas, falhas tecnológicas ou fraudes.