No Brasil, a Receita Federal considera as criptomoedas como um ativo financeiro, e por isso, é necessário declará-las no Imposto de Renda.
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A falta de declaração pode levar a multas e até mesmo ações criminais.
As transações realizadas com criptomoedas são tributadas como ganhos de capital, e a alíquota a ser paga varia de acordo com o valor total das operações realizadas no mês.
Se o valor total das operações for inferior a R$35.000,00, não há imposto a ser pago.
Além disso, é importante lembrar que a venda de criptomoedas é considerada uma operação sujeita à tributação, independentemente de o valor ter sido convertido em reais ou não.
Ou seja, mesmo que o usuário compre criptomoedas com o objetivo de guardar como investimento, caso venda suas criptos, precisará pagar impostos sobre os ganhos obtidos.
As exchanges de criptomoedas são obrigadas a enviar para a Receita Federal um relatório com as informações das operações realizadas pelos usuários.
Essas informações serão cruzadas com as declarações de imposto de renda dos usuários, garantindo que todas as transações sejam devidamente tributadas.
Vale lembrar que as regras e tributações referentes às criptomoedas ainda são relativamente novas e estão sujeitas a mudanças.
Por isso, é importante estar sempre atualizado e contar com a ajuda de um profissional especializado na hora de declarar suas operações com criptomoedas.
Nunca minta para a Receita Federal, nunca deixe de dar as informações corretas, você pode cair na malha fina, e até pagar uma multa por isso.